PORTARIA CAT Nº 168, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, DOE/SP DE 21/10/10
21 de outubro de 2010
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS nas…
PROTOCOLO ICMS Nº 176, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, DOU DE 21/10/2010
21 de outubro de 2010
Altera o Protocolo ICMS 41/06 que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom…
INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais
21 de outubro de 2010
No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo…
STJ derruba incentivo fiscal concedido por Goiás
21 de outubro de 2010
O Estado de Minas Gerais venceu ontem uma disputa no Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Camex reduz Imposto de Importação de 158 produtos
20 de outubro de 2010
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) concedeu, na reunião de hoje (19), redução para 2%…
Governo Espírito Santo cria benefícios para indústria de temperos e condimentos
18 de outubro de 2010
De acordo com o Decreto 2.604-R, de 13-10-2010, publicado no DO-ES de 14-10-2010, que promoveu…