Reforma tributária pode não sair

A indústria nacional quer a reforma tributária nos primeiros seis meses de governo Dilma. "Reformas…

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Opção por IPI substituição deve ser renovada na Receita

Segundo o órgão, a medida é neutra do ponto de vista da arrecadação.  As empresas…

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STJ julga uso de prejuízo para redução de IR e CSLL

Um "leading case" que os contribuintes haviam perdido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá…

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Mandado de segurança em matéria tributária

O mandado de segurança tem consistido em formidável instrumento utilizado pelos contribuintes como ação tributária…

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Aumento da Cofins é adiado

A mesma medida provisória que tratou das alterações tributárias para os consórcios - a MP…

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Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute da EFD-PIS/Cofins

Ato Declaratório Executivo 34, de 28-10-2010 Foi publicado, no DO-U de 1-11-2010, o Ato Declaratório…

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