NF-e: CC-e: Carta de Correção Eletrônica: NT2010.008
25 de novembro de 2010
Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e provedoras de…
NF-e: Transação com o poder público só com NF-e
25 de novembro de 2010
A partir de 1º dezembro próximo, todas as empresas brasileiras, sejam grandes, médias ou pequenas,…
STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional
25 de novembro de 2010
Uma empresa do Paraná não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão desfavorável…
Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações
24 de novembro de 2010
A Receita Federal está aperfeiçoando o "Sistema de Controle de Compensações" (SCC) para tornar ainda…
Empresa optante do Simples deve recolher ICMS relativo a diferencial de alíquotas interestadual e interna
24 de novembro de 2010
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo…
Material de construção para casas populares poderá receber isenção fiscal
24 de novembro de 2010
Materiais para construção ou reforma de casas populares poderão ficar isentos de contribuições para o…