Regulamentação de remessa de valores ao exterior com isenção de Imposto Retido na Fonte destinada à cobertura de gastos no exterior.
10 de janeiro de 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão…
STJ livra executivos de ações tributárias
10 de janeiro de 2011
Defesa de sócios ficará mais tranquila uma nova decisão da Justiça trouxe maior segurança para…
ALERTA! Alteradas disposições relacionadas à emissão e ao cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em São Paulo
10 de janeiro de 2011
Foram alteradas disposições da Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota…
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
10 de janeiro de 2011
Superior Tribunal de Justiça O tomador de serviço é o responsável tributário pelo recolhimento da…
Transferir bem após inscrição da dívida é fraude
10 de janeiro de 2011
Em casos relacionados ao fisco, a transferência de bens do devedor após a inscrição do…
Cofins/PIS-Pasep - Insumos isentos utilizados na produção ou fabricação de produtos tributados geram direito a crédito
10 de janeiro de 2011
Conforme esclarecido pela Solução de Divergência em referência, que revisa as disposições constantes da Solução…