Rio de Janeiro/ICMS - Emitente de NF-e pode emitir Carta de Correção Eletrônica (CC-e)
11 de janeiro de 2011
Após a concessão da Autorização de Uso da NF-e, o emitente poderá sanar erros em…
Divulgada nova listagem de contribuintes obrigados à EFD em Minas Gerais
11 de janeiro de 2011
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um dos subprojetos do Sistema Público de Escrituração Digital…
Regulamentação de remessa de valores ao exterior com isenção de Imposto Retido na Fonte destinada à cobertura de gastos no exterior.
10 de janeiro de 2011
A Instrução Normativa RFB nº 1.119, de 6 de janeiro de 2011, regulamenta, conforme previsão…
STJ livra executivos de ações tributárias
10 de janeiro de 2011
Defesa de sócios ficará mais tranquila uma nova decisão da Justiça trouxe maior segurança para…
ALERTA! Alteradas disposições relacionadas à emissão e ao cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em São Paulo
10 de janeiro de 2011
Foram alteradas disposições da Portaria CAT nº 162/2008, que dispõe sobre a emissão da Nota…
Recolhimento da contribuição é responsabilidade do tomador de serviço e não da cooperativa
10 de janeiro de 2011
Superior Tribunal de Justiça O tomador de serviço é o responsável tributário pelo recolhimento da…