Estados cobram ICMS duas vezes em compras on-line
14 de fevereiro de 2011
Como já tinha alertado anteriormente sobre as mudanças da Tributação de ICMS sobre compras na…
Não deve incidir INSS sobre os valores pagos a título de participação nos lucros e resultados
13 de fevereiro de 2011
Empresa recorreu ao TRF da 1ª Região para requerer reforma de decisão de 1º grau,…
Cálculo de apuração do Imposto de Renda sobre rendimentos acumulados
11 de fevereiro de 2011
O Diário Oficial da União de (8/2) publicou a Instrução Normativa RFB nº 1127, que…
Resumo dos procedimentos para a consolidação dos débitos parcelados REFIS
11 de fevereiro de 2011
Foram definidos os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para fins da consolidação dos…
Patrimônio em nome do controlador prova intenção de fraude e permite desconsideração da personalidade jurídica
11 de fevereiro de 2011
Ao julgar um recurso especial de São Paulo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…
Presidente da OAB nacional diz que ICMS duplo é guerra entre Estados
10 de fevereiro de 2011
Em Teresina, Ophir Cavalcante defende a posição da OAB/PI que impede cobrança da taxa. O…