Receita fecha brecha na Justiça
11 de março de 2011
A Receita Federal fechou a última brecha possibilitando que o contribuinte suspenda uma ação penal…
Dispensada a obrigatoriedade de emissão de NF-e até 31.03.2011 para operações destinadas à administração pública
10 de março de 2011
Foi acrescentado o inciso VI ao art. 35 da Portaria CAT nº 162/2008, que dispensa…
DACON: Multas serão excluídas, segundo RFB
10 de março de 2011
Após contato do SESCON-SP solicitando um posicionamento com relação aos problemas ocorridos com a entrega…
Decreto nº 56.804 mudança regulamento de icms, redução de base de calculo, nfe, drawback dentre outros
10 de março de 2011
Alterado RICMS-SP/2000 relativamente à isenção, substituição tributária, redução de base de cálculo e outros Com…
Decreto nº 56.805 alterando o RICMS-SP/2000 - prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação
10 de março de 2011
Alterado RICMS-SP/2000 para introduzir prorrogação do crédito de energia elétrica e ao serviço de comunicação…
Contribuinte deverá abater individualmente gasto com plano de saúde empresarial no IR deste ano
10 de março de 2011
Brasília - A Receita Federal adotou medidas para a entrega da Declaração do Imposto de…