Joaquim Barbosa suspende ação por crime tributário
30 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, superou a aplicação da Súmula 691 e…
IOF - Majorada a alíquota para as operações de câmbio relativas a empréstimo externo
30 de março de 2011
O Regulamento do IOF foi alterado, para efeito de majoração da alíquota para 6%, a…
ECD, RTT, FCont, e-LALUR, IOF - Alterações
29 de março de 2011
Foram publicados importantes atos que alteram a legislação tributária relativamente à ECD, ao RTT, ao FCont,…
STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer - Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
29 de março de 2011
Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente…
Sefaz orienta sobre necessidade de cópia de segurança do emissor antigo da NF-e
29 de março de 2011
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta os contribuintes do Imposto Sobre Circulação…
Calabi, secretário da Fazenda de Alckmin, diz que Estado pode perder para pôr fim à guerra fiscal - São Paulo aposta em receita própria para investir R$ 80 bilhões
29 de março de 2011
O governo de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), planeja manter o forte ritmo…