A MP 507 visava a coibir abusos de vazamento de dados fiscais caducou, prejudicando os contribuintes!!!
21 de março de 2011
Por orientação do governo, o Senado deixou expirar a Media Provisória (MP) 507, que foi…
Remuneração sobre serviços Cofins e Pis importação não incidencia nos serviços de avaliação da conformidade, metrologia dentre outros
15 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF4ª Nº 19 A Cofins-Importação e a Contribuição para o PIS/Pasep-Importação não…
Redução de I.I. Importação de Partes e Peças de Autopeças. Industrialização por Encomenda
15 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011 11/03/2011 Dispõe que o…
Tributação de 400 mil itens pode cair para 10
15 de março de 2011
DCI / SP Abnor Gondim Os governos estaduais podem deslocar a tributação de 400 mil…
Aviso para empresas do Simples Nacional que se credenciaram ao DEC com a utilização de certificado digital do TIPO A1.
15 de março de 2011
Tendo em vista que algumas empresas, optantes do Simples Nacional, efetuaram o seu credenciamento ao…
Novas regras do CNJ para precatório são contestadas - STF já recebeu seis ações envolvendo a Emenda 62
14 de março de 2011
Estados tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do Conselho Nacional de Justiça…