Pis e Cofins - gastos com desembarãço aduaneiro
25 de março de 2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10ª Nº 3 Dispõe que os gastos com desembaraço aduaneiro, relativos a…
DMED Dispensa: INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.136 RFB
25 de março de 2011
INSTRUCAO NORMATIVA Nº 1.136 RFB, DE 18/03/2011 (DO-U S1, DE 21/03/2011) Altera a Instrução Normativa…
Petroquímica não poderá pagar imposto com crédito de precatórios
24 de março de 2011
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou pedido formulado por…
Tribunal impede compensações com precatórios - TRF da 4ª Região nega pedido da Fazenda Nacional para a cobrança de débitos tributários
23 de março de 2011
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região coloca em xeque as…
Câmara aprova pagamento solidário de tributos por empresas consorciadas
22 de março de 2011
Consórcios formados para grandes obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão…
Nova operação de cruzamento de informações da Receita Federal - Operação Hiena
22 de março de 2011
A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (22) a…