Palestra Dra Tania Gurgel e Dr. Dario Alves - SPED
30 de março de 2011
Pessoal, Assistam um resumo da palestra que ministrei na AESUL , vejam que há tempos tenho…
Receita Federal intima eletronicamente 4,7 mil empresas que devem R$ 46 mi
30 de março de 2011
A Receita Federal começou a intimar, eletronicamente, cerca de 440 mil empresas em todo o…
Joaquim Barbosa suspende ação por crime tributário
30 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, superou a aplicação da Súmula 691 e…
IOF - Majorada a alíquota para as operações de câmbio relativas a empréstimo externo
30 de março de 2011
O Regulamento do IOF foi alterado, para efeito de majoração da alíquota para 6%, a…
ECD, RTT, FCont, e-LALUR, IOF - Alterações
29 de março de 2011
Foram publicados importantes atos que alteram a legislação tributária relativamente à ECD, ao RTT, ao FCont,…
STJ mantém prazo de dois anos para Fazenda recorrer - Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
29 de março de 2011
Uma decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente…