Justiça aplica emenda e amplia conceito de trabalho - TST mantém decisão que condenou a rede Walmart a indenizar uma promotora de vendas
8 de abril de 2011
A rede de supermercados Walmart foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor…
Obrigatoriedade da EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
8 de abril de 2011
Por meio do Protocolo ICMS nº 03/2011, publicado no DOU desta quinta-feira, 07.04, ficou definida…
Fixadas as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física
7 de abril de 2011
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº. 1.140 DE 29/03/2011 DOU de 30/03/2011 Fixa as datas para a…
Portaria RFB consolida normas de acesso a dados protegidos por sigilo fiscal
7 de abril de 2011
A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa que editou a Portaria RFB nº 2.344,…
É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial
7 de abril de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é ilegal a tributação…
Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins - Decisão unânime autoriza abatimento de qualquer despesa
6 de abril de 2011
Uma recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) abre a possibilidade das empresas…