EXPORTAÇÃO - Em que situação é possível utilizar o Regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo?
13 de abril de 2011
Esse regime permite a saída, do País, por tempo determinado, de mercadoria nacional ou nacionalizada,…
ISS incide sobre receita de prestadora de serviço que se utiliza de mão de obra no regime trabalhist
13 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de Imposto sobre…
Fisco autoriza créditos de PIS
13 de abril de 2011
Uma empresa do Sul do país conseguiu autorização, por meio de uma solução de consulta…
LOCAÇÃO E CESSÃO DE LICENÇA DE USO. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PERCENTUAL LUCRO PRESUMIDO
12 de abril de 2011
Processo de Consulta nº 8/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Retenção de INSS serviços de informática
12 de abril de 2011
Processo de Consulta nº 67/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF /…
Contribuinte não pode pagar INSS com crédito fiscal - Para ministros da 2ª Turma do STJ, lei não permitiria a compensação com contribuições sociais
12 de abril de 2011
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é ilegal…