Prestadores de serviços em São Paulo deverão emitir a NF-e a partir de 1º.08.2011
27 de junho de 2011
A partir de 1º.08.2011, todos os prestadores de serviços, independentemente da receita bruta de serviços,…
Renúncias fiscais de Cabral vão de boate a cabeleireiro - Benefícios tiraram R$ 50 bilhões do Estado do Rio nos últimos quatro anos
27 de junho de 2011
Entre 2007 e 2010 cerca de 5.000 empresas deixaram de recolher R$ 50 bilhões aos…
Não há alteração de ICMS em transferência interestadual de bens, diz STJ
22 de junho de 2011
A guerra fiscal sobre a distribuição de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais
21 de junho de 2011
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente…
Estado não pode impedir uso de crédito fiscal
20 de junho de 2011
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, que os…
Em penhora, é dispensável citar todas as empresas se há confusão patrimonial entre elas
20 de junho de 2011
Não é obrigatória a citação de todas as empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico quando…