Empresas não estão prontas para Fisco digital
20 de outubro de 2011
Por Laura Ignacio Em razão da complexidade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS e da Cofins,…
Processo Administrativo Tributário Eletrônico (ePAT) Novas Disposições
17 de outubro de 2011
As disposições contidas na Lei nº. 13.457/09, regulamentada pelo Decreto nº. 54.846/09, criaram um conjunto…
Nota Fiscal Eletrônica terá novas regras de validação
17 de outubro de 2011
A partir do dia 1° de novembro, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) terá novas…
Pernambuco possui legislação estadual que assegura ao contribuinte a restituição do ICMS pago antecipadamente no regime de substituição tributária quando o valor da operação for inferior à base de cálculo presumida.
15 de outubro de 2011
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fazenda de Pernambuco…
Novas regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica
11 de outubro de 2011
A Receita Estadual informa que já estão disponíveis, no site da Secretaria da Fazenda do…
DOIS TERÇOS DOS QUE ADERIRAM FORAM EXCLUÍDOS DO REFIS
10 de outubro de 2011
Em relação às pessoas físicas, o subsecretário admitiu falhas de comunicação no primeiro prazo de…