Prazo para cancelar NF-e cairá para 24 horas a partir de janeiro de 2012
24 de novembro de 2011
A Secretaria da Fazenda da Bahia informa que a partir de 1º de janeiro do…
PEC altera cobrança de ICMS que incide sobre venda não presencial
23 de novembro de 2011
A tributação que incide sobre as operações de vendas por meio não presencial, que inclui…
Adesão a programa de parcelamento de dívida não extingue execução fiscal
23 de novembro de 2011
A Justiça tem se manifestado a respeito da extinção do processo de execução fiscal em…
Detalhes…mas sempre uma obrigação: CONTRIBUINTES QUE NÃO INFORMAM O CÓDIGO GTIN INCLUÍDOS EM MALHA FISCAL
23 de novembro de 2011
Os contribuintes emitentes de NF-e que não estão informando o código GTIN de seus itens…
A Receita Federal tem aplicado cada vez mais aos importadores a chamada pena de perdimento. A medida é a apreensão de mercadoria importada de maneira legal, porém com pagamento menor de impostos.
22 de novembro de 2011
A Receita Federal tem aplicado cada vez mais aos importadores a chamada pena de perdimento.…
Aprovado a resolução do parcelamento no Simples Nacional
21 de novembro de 2011
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 92, encaminhada para publicação…