Código GTIN, as dúvidas persistem e a multa, ainda não específica em lei, pode ser aplicada por meio de argumento de NFe inidônea
3 de dezembro de 2011
Conforme o ajuste SINIEF 16/10, publicado em dezembro de 2010, à partir de 1º de…
QUAL O PROCEDIMENTO PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS VIA INTERNET PARA REVENDER NO BRASIL? NECESSITA DO RADAR?
30 de novembro de 2011
A operação via Internet só se diferencia de uma operação normal de importação pela forma…
Cruzamento de informações pela Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) aponta inconsistências!!
29 de novembro de 2011
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) encaminhou na semana passada, a 3.500 contribuintes do …
No proximo dia 13/12 ABAT Associação Brasileira de Advocacia Tributária promoverá em São Paulo curso da tributação da Atividade Empresarial, o entendimento dos Tribunais Superiores (STJ e STF) sobre questões tributárias atuais e as Sanções Tributárias, temas como:
29 de novembro de 2011
No proximo dia 13/12 ABAT Associação Brasileira de Advocacia Tributária promoverá em São Paulo curso…
Espírito Santo eleva teto de isenção de tributos
28 de novembro de 2011
O Espírito Santo ampliou o teto para enquadramento das micro e pequenas empresas (MPE) no…
Venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e Cofins, entende Supremo
24 de novembro de 2011
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)…