15 Atos Declaratórios da PGFN dispensando a interposição de recursos em matéria já decidida pelos tribunais ou em outras fases administrativas tributárias.
11 de janeiro de 2012
Segue a íntegra dos 15 Atos Declaratórios da PGFN dispensando a interposição de recursos em matéria…
Empresas do Simples com até dez empregados não precisam de certificação digital
10 de janeiro de 2012
Empreendedor Individual também fica fora da exigência, conforme decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional…
Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012
10 de janeiro de 2012
A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012 deve ser apresentada pelas pessoas…
AUTOS DE INFRAÇÃO ELETRÔNICOS JÁ ESTÃO SENDO EMITIDOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
9 de janeiro de 2012
Desde de o final de 2011, a Fazenda do Estado de São Paulo já está…
Procedimento para Cancelamento de NF-e, Após 24 Horas
9 de janeiro de 2012
No Ato COTEPE n° 033/2008 (DOU de 01.10.2008, ficou estabelecido que a NF-e não poderá…
REIDI. CO-HABILITAÇÃO DE INTEGRANTE DE CONSÓRCIO. IMPOSSIBILIDADE
3 de janeiro de 2012
Processo de Consulta nº 317/11 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal - SRRF / 8a.…