Confaz regula ICMS em operações interestaduais
16 de abril de 2012
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) editou 16 protocolos que determinam que o remetente…
Julgamento de autuação fiscal milionária contra a Petrobras é adiado
13 de abril de 2012
Processo está sendo analisado pela Câmara Superior da 3ª Seção do CARF 11.04.2012 O julgamento…
Simples Nacional cadastra 26,2 mil novos contribuintes do Estado. No Brasil, 6 milhões integram o sistem12 /
12 de abril de 2012
Mais de 152 mil contribuintes de Santa Catarina já aderiram ao Simples Nacional este ano.…
TIT mantém glosa de crédito de mercadoria oriunda de estados que gozam de benefícios fiscais não convalidados pelo CONFAZ
12 de abril de 2012
A Câmara Superior de Recursos Fiscais do TIT, no Processo DRT-16-670860-07, julgado recentemente, entendeu indevido…
Receita reconhece crédito presumido de ICMS
11 de abril de 2012
A Superintendência da Receita Federal da 9ª Região Fiscal (Paraná) publicou nesta terça-feira sua interpretação…
Dilma reconhece importância de combater bitributação com EUA
11 de abril de 2012
A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou aos executivos de empresas brasileiras, no último domingo…