ISS - Exportação de Serviços – Município de São Paulo
2 de maio de 2012
Caracterização - Esclarece que não é possível caracterizar a exportação de serviços apenas pelo fato…
Proibir emissão de NF-e é inconstitucional
30 de abril de 2012
Há poucas semanas, sentada em frente a uma cliente, aparentemente esmorecida com as reiteradas condutas…
PIS/PASEP e COFINS - Fatos geradores ocorridos em março e abril de 2012 - Prorrogação do prazo de recolhimento
30 de abril de 2012
Por meio da Portaria nº 137/2012 foram prorrogadas as datas de vencimento da Contribuição ao…
Incidência de Cofins, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado tem repercussão geral
30 de abril de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral do…
Cobrança de IR e CSLL de empresa controlada ou coligada no exterior tem repercussão geral
30 de abril de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão…
Plenário do STF decidirá sobre modulação de Cofins
27 de abril de 2012
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na terça-feira (24/4), aguardar que o Plenário…