STJ – Construtoras não devem diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais de compra de insumos
8 de abril de 2016
Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da…
Importante essa Lei 13.267 que cria empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior
8 de abril de 2016
A Presidenta da República sancionou a Lei nº 13.267, de 06/04/2016, publicada no DOU de…
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5492, questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil
8 de abril de 2016
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
URGENTE MDF-e obrigatório para todos a partir de 04_04_2016 nas operações interestaduais de mercadorias em SP_Tania Gurgel
30 de março de 2016
Pessoal, chamo atenção para modificação da Portaria CAT 102, que foi modificada pela Portaria CAT…
CONFAZ disponibiliza informações sobre as alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal
28 de março de 2016
O CONFAZ disponibilizou no site as Alíquotas e reduções de base de cálculo nas operações internas dos…
Irregularidades no documento fiscal e aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS_ Fabio Rodrigues de Oliveira
28 de março de 2016
É muito comum quando fazemos trabalho de revisão fiscal, identificar situações em que a empresa…