Pessoa jurídica domiciliada no Brasil que contratar agente de carga residente ou domiciliado no Brasil será responsável pelo registro
12 de abril de 2016
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10009, DE 04 DE MARÇO DE 2016 (Publicado(a) no DOU de 11/04/2016, seção…
Debitos previdenciários de empresas não podem ser compensados com tributos de outra espécie
11 de abril de 2016
Debitos previdenciários de empresas, empregadores domésticos e trabalhadores não podem ser compensados com tributos de…
STJ – Construtoras não devem diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais de compra de insumos
8 de abril de 2016
Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da…
Importante essa Lei 13.267 que cria empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior
8 de abril de 2016
A Presidenta da República sancionou a Lei nº 13.267, de 06/04/2016, publicada no DOU de…
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5492, questiona dispositivos do novo Código de Processo Civil
8 de abril de 2016
O governador do Rio de Janeiro ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta…
URGENTE MDF-e obrigatório para todos a partir de 04_04_2016 nas operações interestaduais de mercadorias em SP_Tania Gurgel
30 de março de 2016
Pessoal, chamo atenção para modificação da Portaria CAT 102, que foi modificada pela Portaria CAT…