Justa causa não dá direito a 13º e férias proporcionais
16 de outubro de 2012
Quanto ao 13º salário, o ministro ressaltou que o artigo 3º da Lei 4.090/62 determina…
Crédito-prêmio de IPI deve compor base de cálculo do IR
16 de outubro de 2012
O benefício foi criado na década de 60 para estimular as exportações e a formação…
Dmed: Aprovado novo leiaute
16 de outubro de 2012
Instrução Normativa 1.295/2012 A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1.295/2012, publicada no Diário…
Negado direito a crédito de Cofins-Importação
16 de outubro de 2012
Esses créditos são usados pelas empresas para quitar débitos de tributos federais. Laura Ignacio A…
Grandes ajustes tributários devem ficar para 2014
16 de outubro de 2012
O secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Almeida, avaliou, na última…
SP simplifica uso de créditos de ICMS por usinas
16 de outubro de 2012
SÃO PAULO – O governo do Estado de São Paulo voltou a simplificar o uso…