Representante comercial autônomo não obtém vínculo de emprego com distribuidora de alimentos
29 de novembro de 2012
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu…
Crédito tributário à inovação é utilizado por poucas empresas
29 de novembro de 2012
SÃO PAULO – A Lei do Bem (Nº 11.196/05) obteve avanços desde a sua criação…
Personalidade voltada para o lucro, por si só, não justifica aumento de pena-base em caso de sonegação
29 de novembro de 2012
Os ministros entenderam que “a personalidade voltada para o lucro” não é fundamento jurídico para…
Conselho analisará propostas de súmulas
29 de novembro de 2012
As súmulas são importantes porque todos os conselheiros devem adotá-las. Laura Ignacio O Pleno e…
SP: Operação de olho na bomba atinge marca de 1.000 postos fechados
29 de novembro de 2012
O Fisco paulista contabiliza 17.076 ações de fiscalização em postos de combustíveis em sete anos…
Benefícios previdenciários: INSS altera dispositivos da IN 45/2010 que disciplina a concessão de benefícios
29 de novembro de 2012
Instrução Normativa 61 O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, através da Instrução Normativa…