CNI faz 101 propostas para modernizar setor
4 de dezembro de 2012
A CNI listou 101 propostas, iniciativas capazes de reduzir os custos, a burocracia e os…
Conselho amplia uso de créditos de ICMS
4 de dezembro de 2012
O processo administrativo analisado em julho pelo conselho envolve uma empresa do ramo de cimento.…
Contribuinte deve receber intimação pessoal
4 de dezembro de 2012
Um grupo que atua no setor de petróleo e gás conseguiu na Justiça reabrir o…
STJ isenta de ICMS serviços acessórios à telefonia
3 de dezembro de 2012
As companhias de telefonia venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa sobre a…
STJ julga prazo para Fisco cobrar de sócios dívidas de empresa
3 de dezembro de 2012
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo no julgamento…
STF analisará a incidência de ISS sobre licenciamento ou cessão de uso de software
3 de dezembro de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceram a repercussão…