União vence no TRF da 4ª Região disputa sobre aplicação do FAP
10 de dezembro de 2012
A União saiu na frente na disputa com as empresas sobre a constitucionalidade do Fator…
Segunda parcela deve ser paga até dia 20-12
10 de dezembro de 2012
A dedução é feita pelo valor nominal do adiantamento sem qualquer correção. O pagamento da…
MT - Fazenda mantém informações atualizadas no Portal da Legislação
10 de dezembro de 2012
A gestão do 'Portal da Legislação' está sob a responsabilidade da Gerência de Planejamento, Disponibilização…
Divulgados os sublimites para 2013
10 de dezembro de 2012
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 103, de 04/12/2012, que…
Receita libera hoje consulta ao último lote multiexercício deste ano
10 de dezembro de 2012
No sétimo lote estão 120.524 contribuintes, que receberão um total de R$ 362,365 milhões Juliana…
Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre custos essenciais
7 de dezembro de 2012
A Divisão de Tributação da Receita Federal entendeu que as empresas que fabricam bens não…