Incidência do PIS/COFINS em operações de Bonificação – Solução de Consulta nº 130/2012
12 de março de 2013
As bonificações em mercadorias, quando vinculadas á operação de venda, concedidas na própria Nota Fiscal…
Procuradoria Geral do Município de São Paulo, ajuizamento ações ou execuções de débitos de pequeno valor dispensa
8 de março de 2013
Portaria PGM nº 7, de 2013 - DOM São Paulo de 20.02.2013, autoriza a Procuradoria…
Alteração legislação em SP de Emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE
8 de março de 2013
Emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica -…
IPI incide sobre industrialização por encomenda
7 de março de 2013
A Receita Federal da 6ª Região Fiscal (MG) definiu que incide IPI sobre mercadorias resultantes…
Confaz quer alterar lei que acaba com guerra dos portos
6 de março de 2013
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que também é secretário…
Mudança de ICMS em material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária em ES
6 de março de 2013
Material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária Após assinar o Protocolo nº…