STJ suspende decisão sobre local de cobrança de ISS
26 de abril de 2013
Estão suspensas todas as medidas judiciais de acerto, bloqueio ou repetição de quantias pagas a…
Rio regula emissão de nota por consórcio - "..norma determina que incide ISS sobre custos de administração de consórcio cobrados pela empresa líder"
23 de abril de 2013
O município do Rio de Janeiro editou norma que regulamenta a responsabilidade de consórcios em…
Disciplinados os procedimentos a serem observados pelos consórcios de empresas no tocante ao ISS no Rio de Janeiro
23 de abril de 2013
A Secretaria Municipal da Fazenda estabeleceu procedimentos a serem observados pelas empresas de consórcios, como…
Contribuinte de Teresina poderá pagar o ISSQN apurado pelo Fisco antes da lavratura do auto de infração
23 de abril de 2013
A Secretaria de Finanças do Município de Teresina determinou que o auditor fiscal, durante o…
Mudança em regra do ICMS ajuda pequenas importadoras
22 de abril de 2013
SÃO PAULO - A Resolução número 13 de 2012 do Senado, que prevê o fim…