Alterada, em SP, a disciplina relativa à emissão do CF-e-SAT Portaria CAT nº 147/2012
6 de maio de 2013
Foram introduzidas diversas alterações na Portaria CAT nº 147/2012, que disciplina a emissão do Cupom…
Empresas vão ao Judiciário contra norma do Confaz - " possibilidade de empresas serem multadas por não discriminar o preço de mercadorias"
3 de maio de 2013
A possibilidade de empresas serem multadas por não discriminar o preço de mercadorias importadas em…
Fisco veda créditos de custos com propaganda "pis e cofins não cumulativo"
3 de maio de 2013
Despesas com publicidade, propaganda e divulgação, como aquelas com sites de busca na internet, não…
Criação da Escrituração Fiscal Digital do IRPJ e da CSLL (EFD-IRPJ) dispensa do Lalur no ano calendário de 2014
3 de maio de 2013
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.353/201 foi instituída a Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre…
Fisco MT solicita atenção aos contribuintes do setor de materiais de construção
2 de maio de 2013
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicita atenção aos contribuintes do segmento de…
TJMG INCLUI EMPRESA FRUTO DE SUCESSÃO EM EXECUÇÃO FISCAL
30 de abril de 2013
A Advocacia-Geral do Estado (AGE) conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…