Substituição tributária por regime especial de ICMS/SP - - Portaria Cat nº 53/2013
3 de junho de 2013
Por meio da Portaria CAT nº 53/2013 foi disciplinada a atribuição, por regime especial, da…
IRPJ e CSLL incidem sobre juros remuneratórios de depósitos judiciais e moratórios em repetição de indébito tributário
3 de junho de 2013
Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo…
Alteração da data de implantação do Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos (SAT-ISS) – Prefeitura de São Paulo
3 de junho de 2013
Sistema Autenticador e Transmissor de Documentos Fiscais Eletrônicos (SAT-ISS) A Instrução Normativa nº 17/2012 disciplinou…
Contribuintes questionam regras de parcelamento "ICMS em São Paulo"
31 de maio de 2013
O prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) de dívidas do ICMS no…
Crise do ICMS atrasa unificação do imposto
31 de maio de 2013
Na busca de conciliar os interesses, muitos estados e empresas acabaram se sentindo prejudicados e…
A TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS E SUA INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR
29 de maio de 2013
Preparei o artigo abaixo que retrata a nova obrigação PARA “todas as empresas”. A Lei…