DECISÃO DO MF E DA PGFN CONSTANTE DA PORTARIA PGFN/CDA/Nº 2.025/2011 NO DOU DE 05/07/2013 TERÁ REPERCURSÃO REFLEXO FAVORÁVEL NOS CONTENCIOSOS ADMINSITRATIVOS E JUDICIAIS FEDERAIS
23 de julho de 2013
O CONJUR noticiou no dia 05/07/2013 que “Fazenda não impugnará teses definidas pelo STF e STJ“ epara…
Fisco vê má-fé em planejamento tributário - fusões e aquisições
22 de julho de 2013
Receita monta equipe para pegar companhias que conseguiram descontos supostamente indevidos de imposto Equipe que…
Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
22 de julho de 2013
Já estão à disposição dos contribuintes novos serviços que vão facilitar a comunicação com a…
Importadores devem pagar adicional de Cofins
18 de julho de 2013
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, aprovou parecer para esclarecer aos importadores que…
Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) intensifica arrolamento administrativo de bens - Goias
18 de julho de 2013
Nos últimos três meses, a Gerência de Recuperação de Créditos (Gerc) da Secretaria da Fazenda…
Parecer Normativo RFB nº 2/2013 - Esclarecimentos sobre a vigência da majoração da alíquota da Cofins-Importação na importação de bens
17 de julho de 2013
A Receita Federal esclareceu as alterações promovidas pelos arts. 53 a 56 da Lei nº…