Dependente do IR poderá ter até 32 anos
21 de agosto de 2013
O Senado aprovou ontem projeto que eleva o limite de idade para dependentes no Imposto…
Retenção das contribuições sociais pela matriz e filiais no caso de rendimentos pagos ao mesmo prestador de serviços
15 de agosto de 2013
A Solução de Consulta em referência, dentre outras disposições, esclareceu que a responsabilidade pela retenção…
IPI - Receita Federal aprova vários pareceres normativos relacionados ao fato gerador do tributo
13 de agosto de 2013
Por meio de despachos do Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), foram aprovados os…
Alckmin altera PEP do ICMS para permitir parcelamento de débitos de importação e substituição tributária
13 de agosto de 2013
O governador Geraldo Alckmin introduziu uma importante mudança no Programa Especial de Parcelamento do ICMS…
Quais impactos na emissão da NF-e e no preenchimento da FIC (Ficha de conteúdo de importação) com a publicação do Ajuste Sinief nº 15/2013?
13 de agosto de 2013
O Ajuste Sinief nº 15/2013, republicado no DOU de 31 de julho de 2013, em…
Encerrado o prazo de vigência da MP nº 612/2013, que tratava da desoneração da folha de pagamento de novos setores
13 de agosto de 2013
Por meio de ato declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, a Medida Provisória…