Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições através da Solução de Consulta Cosit nº 28/2013
13 de dezembro de 2013
A Solução de Consulta Cosit nº 28/2013 – DOU 1 de 12.12.2013, trouxe esclarecimentos acerca…
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESAS ENQUADRADAS PELA CNAE. RECEITA DA ATIVIDADE PRINCIPAL. INÍCIO DAS ATIVIDADES. RECEITA ESPERADA. DEMAIS HIPÓTESES
6 de dezembro de 2013
As empresas sujeitas ao recolhimento da contribuição previdenciária substitutiva de que trata a Lei nº…
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIÇOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL.
6 de dezembro de 2013
O fato de a pessoa jurídica executar serviços de construção civil dispensados de matrícula no…
DEFINIDOS SUBLIMITES DO SIMPLES NACIONAL PARA 2014
6 de dezembro de 2013
Resolução CGSN nº 110, de 3 de dezembro de 2013 DOU de 5.12.2013 Dispõe sobre…
Segunda Turma muda jurisprudência e admite protesto de CDA
5 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o protesto de Certidão da…
EFD tem novas regras a partir de 1º-1-2014 no Paraná
4 de dezembro de 2013
A Coordenação da Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 1º/01/2014, as empresas…