Simples Nacional - Alteradas as regras sobre os efeitos da exclusão e sobre algumas atividades autorizadas a optar pelo regime
17 de dezembro de 2013
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) alterou os dispositivos a seguir da Resolução…
ICMS/SP - Mudança de ICMS ST com a revogação dos Protocolos ICMS nºs 93 e 94/2011, entre SP e MA
14 de dezembro de 2013
Em virtude da revogação dos Protocolos ICMS nºs 93 e 94/2011, que dispunham sobre a…
Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições através da Solução de Consulta Cosit nº 28/2013
13 de dezembro de 2013
A Solução de Consulta Cosit nº 28/2013 – DOU 1 de 12.12.2013, trouxe esclarecimentos acerca…
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. EMPRESAS ENQUADRADAS PELA CNAE. RECEITA DA ATIVIDADE PRINCIPAL. INÍCIO DAS ATIVIDADES. RECEITA ESPERADA. DEMAIS HIPÓTESES
6 de dezembro de 2013
As empresas sujeitas ao recolhimento da contribuição previdenciária substitutiva de que trata a Lei nº…
CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO. SERVIÇOS. CESSÃO DE MÃO DE OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL.
6 de dezembro de 2013
O fato de a pessoa jurídica executar serviços de construção civil dispensados de matrícula no…
DEFINIDOS SUBLIMITES DO SIMPLES NACIONAL PARA 2014
6 de dezembro de 2013
Resolução CGSN nº 110, de 3 de dezembro de 2013 DOU de 5.12.2013 Dispõe sobre…