Alterações no Processo de consulta na RFB - Interpretação da legislação tributária e aduaneira
3 de janeiro de 2014
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.434/2013, publicada no DOU de 02.01.2013, foi alterada…
Retenção do INSS dos serviços de pintura predial, instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica dentre outros optantes pelo Simples
2 de janeiro de 2014
Os serviços de pintura predial, instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, sanitária, de gás, de…
Mudança no IRRF da Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa
2 de janeiro de 2014
A Instrução Normativa RFB nº 1.433/2013 divulgou a tabela progressiva anual relativa à tributação do imposto sobre…
Novas Regras de Desoneração da folha de pagamento - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e retenção
2 de janeiro de 2014
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.436/2013 foram disciplinadas regras para incidência da Contribuição…
Simples Nacional - Usinagem, soldagem, tratamento e revestimento de metais
2 de janeiro de 2014
Por meio do Ato Declaratório Interpretativo nº 7/2013 foi determinada a forma de tributação das…
IPI - CONSUMO DE PRODUTOS DENTRO DO ESTABELECIMENTO QUE OS IMPORTOU. INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR. ESTORNO DO CRÉDITO.
30 de dezembro de 2013
O consumo de produtos tributados de procedência estrangeira, dentro do estabelecimento importador, pois, não se…