Levantamento da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia revela que 1.893 contribuintes de vendas a varejo da Grande Goiânia caíram na malha fina do cartão de crédito referente aos dados declarados à Secretaria da Fazenda em 2011, e 732 também caíram na malha referente aos dados declarados em 2010. Segundo o delegado Regional de Fiscalização de Goiânia, Adonídio Neto Vieira Júnior, a estimativa de ICMS sonegado no ano passado é de R$ 55,3 milhões e de R$ 26,6 em 2010. Os valores serão confirmados em auditorias já iniciadas pelo fisco estadual.
A malha fina do cartão de crédito foi realizada neste mês de julho pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda e confrontou os dados declarados pelos contribuintes à Sefaz com os dados informados pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Em todo o Estado houve diferença de dados de 3.500 contribuintes, em 2011, e de 1.300 contribuintes, em 2010. O gerente de Arrecadação e Fiscalização, Carlos Corrêa, explica que nesse total estão tanto as empresas que sonegaram imposto como as que deixaram de entregar documentação fiscal. Esses contribuintes poderão ser autuados e terão que pagar imposto e multa sobre a omissão.
Coordenada pela Gerência de Arrecadação e Fiscalização, com o apoio da Gerência de Informações Econômico-Fiscais, a malha fina do cartão de crédito é feita anualmente. Desde 2008, as operadoras de cartão de crédito enviam mensalmente à Sefaz, em cumprimento à determinação legal, informações da movimentação de cartão de crédito e débito dos contribuintes. Os mesmos dados são enviados pelos contribuintes à Fazenda. De acordo com o coordenador de Automação Fiscal, Laurismar Braz da Costa, o cruzamento deixou as pequenas e microempresas do Simples Nacional de fora. Ação fiscal semelhante está sendo planejada para este segmento em breve.
Fonte: SEFAZ/GO