O montante de imposto não recolhido chega a ser superior ao valor médio mensal arrecadado em 2011
O Governo do Estado identificou, no ano passado, sonegações fiscais que chegaram ao montante de R$ 546 milhões, autuando as diversas empresas apontadas como possíveis sonegadoras, que agora terão que se defender perante o Fisco. A informação foi divulgada pelo secretário estadual da Fazenda, que reforça a importância dos empresários que buscam contribuir corretamente com o erário público.
Defesa
“Obviamente que as empresas apontadas como possíveis sonegadoras ainda vão se defender no contencioso administrativo, e isso poderá permanecer ou ser interpretado como inadequado pelo Conselho de Contribuintes, mas é um volume muito elevado para um único ano, em relação ao total arrecadado com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que, em 2011, foi de R$ 6,8 bilhões”, analisa o secretário.
Acima da média do ICMS
O valor apontado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) como sonegado é superior, por exemplo, ao valor médio mensal arrecadado pelo Estado com ICMS no ano passado, que foi de R$ 542 milhões, segundo dados do órgão.
De acordo com Mauro Filho, o governo conseguiu chegar a estes números por meio do aprimoramento dos controles arrecadatórios.
Identificação
O cruzamento dos dados das administradoras de cartão de crédito com os valores declarados pelos contribuintes tem sido uma ferramenta bastante eficaz, aponta o secretário da Fazenda, para a identificação de sonegação. O novo sistema de informação do Estado, que permite o cruzamento de várias bases de dados, também foi outro fator que influenciou na percepção destes valores.
Scanners
E, a partir de agora, a operação dos scanners instalados nos postos fiscais de fronteira é mais um instrumento, acredita Mauro Filho, que permitirá o combate ao mau recolhimento do imposto no Ceará.
Mais empresas
“O número de empresas novas tem crescido muito no Estado, e isso faz com que essas autuações acabem se expandindo ao longo do processo. Mas a gente quer mesmo é que funcione muito mais o monitoramento – ou seja, a gente identifica qualquer erro anteriormente -, do que propriamente a necessidade de o auditor estar dentro da empresa fazendo qualquer procedimento de fiscalização”, avalia.
Arrecadação
Segundo a Sefaz, a arrecadação do ICMS, em 2011, foi de cerca de R$ 6,8 bilhões, o que representa crescimento de 12,4% ante o ano anterior. Em março deste ano, o Estado deve continuar sua política de desoneração.
SÉRGIO DE SOUSA
REPÓRTER Diário do Nordeste
