Os dez Especialidades nao Dúvida de Que uma Chamada ” guerra fiscal “entre OS ESTADOS Brasileiros, Que dilapida como Finanças Estaduais e CRIA UMA grande insegurança Jurídica parágrafo como Empresas, Só acabará quando mudada para uma forma de apropriação Atual da Receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Hoje, no Brasil, o Estado Que É Exportador Líquido (OU SEJA, Que vende Mais parágrafo OS ESTADOS Outros Que se importa) dez hum quinhão Maior nd Receita do ICMS. Um Que Razão e uma apropriação da Receita Desse Imposto Feita e, majoritariamente, nd Origem da Mercadoria. Como administrações Estaduais procuram, Por ISSO, atrair Novos Empreendimentos com Incentivos Fiscais.
A ” guerra fiscal “Chegou AO N º s Anos Últimos paroxismo, POIs Unidades da Federação ALGUMAS passaram uma Concedente Incentivos Produtos Importados Que um ingressarem no Brasil Por SEUS Portos, o Que Claramente prejudica como Indústrias instaladas no País. Preciso e, portanto, dar hum Basta um SITUAÇÃO ESSA.
Um Mudança da Cobrança do ICMS, da Origem parágrafo o Destino, FOI tentada Por Vários governos, SEM Sucesso. Mas faltou Semper UMA Avaliação dos Efeitos Mais consistente Dessa Mudança NAS Finanças Estaduais. ESSA talvez tenha Sido UMA das Razões parágrafo Que ESSA DISCUSSÃO tenha emperrado no Congresso Nacional. Os governadores temem Que SUAS eventuais Perdas nao sejam devidamente compensadas Pelo Governo federal, MESMO porqué o ICMS e principais o tributo Estadual.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) Acaba de divulgar UMA Avaliação do Impacto das Mudanças alíquotas do ICMS NAS NAS Transações interestaduais. O Estudo ficou uma carga do Economista Amir Khair, com Opaco contou uma colaboração de Ricardo Varsano, consultor do BID, e René de Oliveira e Sousa Júnior, Funcionário do Ministério da Fazenda.
Enguias puderam utilizar base de UMA de Informação Bastante abrangente, constituída Por 1,663 milhoes de Notas Fiscais Eletrônicas (NFE) das Operações interestaduais emitidas de junho de 2010 ATÉ maio de 2011. Cessos Dados foram consolidados los planilhas, fornecidas Pelo Ministério da Fazenda, Que registraram como Operações parágrafo TODAS como Entradas e saídas mensais de Unidade da Federação CADA ocorrida no periodo. Os Economistas tiveram, portanto, uma Oportunidade de Avaliar com rigor Maior OS Efeitos Que poderão ocorrer com uma Mudança do ICMS.
Como CONCLUSÕES Desse Trabalho serviram parágrafo desmontar alguns Mitos, Como o de OpacoSão Paulo o Estado-séria Que Mais perderia com uma Mudança da Origem parágrafo o Destino, justamente Por ter uma base industrial Maior do País e serviços o Maior Exportador Líquido empreendedorismo como Unidades da Federação. O Estudo do BID estima Que São Paulo perderia 0,3% de Receita de ICMS los Relação A Situação Atual, Caso uma alíquota reduzida e Interestadual fossa Unificada los de 2%. ESSA Perda e Bem menor do Opaco si imaginava.
O Mais Interessante FOI VerificAR Que si uma alíquota caisse parágrafo 4%, o Governo paulista ATÉ MESMO ganharia Receita los Relação A Situação Atual. Como Estimativas do Estudo do BID São Muito semelhantes Às Projeções feitas Pelo Ministério da Fazenda Às cais Quais d’Orsay o Valor also Teve Acesso.
Oito ESTADOS perderiam a Receita, de acordo com o Estudo: Amazonas , Espírito Santo , Mato Grosso do Sul , Goiás , Santa Catarina , Mato Grosso , Bahia e São Paulo . Os Mais Pobres, ComoMaranhão e Piauí , seriam beneficiados com OS Mais uma Mudança. O Rio de Janeiro , SUA Por Vez, ganharia Muito los QUALQUÉR das Alternativas discutidas parágrafo alíquotas interestaduais como.
Como alguns ESTADOS perderão com uma Mudança, a União tera Que Compensa-los. Na Hipótese Menos favorável, com alíquota Interestadual Única de 2% e dos prazos de Transição Anos de dez, o clien Chega de R $ 84,2 bilhões, de acordo com o Estudo. ESSE valor corresponde EAo aportes de Recursos Anuais do Tesouro Nacional Durante uma Transição. Mas ESSE Custo certamente sera menor, POIs nao FOI AO Possível Estudo das Perdas abater dos ESTADOS OS Incentivos concedidos Por hum deles CADA.
Com o rigor Maior nd Avaliação dos Impactos da Mudança no ICMS, permitido pelos Dados das NFEs, resta ágora AO Governo da Presidente Dilma Rousseff definir uma proposta de Reforma do ICMS Que Sera encaminhada AO Senado, POIs ESSA Mudança poderá serviços Feita Por simples UMA Resolução daquela Casa. Nunca o País esteve Tão maduro parágrafo ESSA Mudança.
Fonte: Valor Econômico