Focado no cenário comum das demais empresas, podemos traçar algumas diretrizes com os seguintes passos:
1º) Reunir todos os responsáveis pelas informações fornecidas na DACON, tais como: compras, recebimentos, vendas, faturamento, produção, contabilidade, fiscal, financeiro, controle patrimonial (máquinas), custos, logística (contratação de fretes), estoques, tributário, e certamente, TI, e toda a equipe funcional responsável pelos módulos do ERP, conforme o caso.
Acreditamos que cada empresa deva ter um maior ou menor número de áreas envolvidas na apuração da DACON.
Ao reunir as áreas de negócios, mostram-se a todos a grande mudança modelo da DACON para a EFD PIS/COFINS, já que no primeiro modelo a contabilidade supria praticamente todas as informações. Agora, em função do detalhamento das informações no nível de documentos fiscais, exige-se o aprofundamento das discussões sobre as informações prestadas.
2º) Mapeamento das informações e a qualidade das mesmas – Não se trata apenas de um levantamento “de x para” de leiaute, será necessário um mapeamento de qualidade da informação. Lembrando: os que já escrituram a EFD ICMS/IPI, neste novo cenário, terão todo o bloco A para desenvolver, seja com regras de negócios, cadastros, ou interfaces com o sistema de gestão.
3º) Revisão dos procedimentos adotados na DACON, em consonância com a legislação- Percebemos durante o projeto piloto que muitas regras estabelecidas na legislação não são adotadas pelas empresas, e outras, adotadas sem previsão legal.
Podemos citar como exemplo a prática de apropriação do PIS/COFINS sobre fretes nas operações de transferência de produto acabado. Porém, se o mesmo frete, embora suportado pelo vendedor, for adicionado no preço da mercadoria, não existe previsão legal. Também existem as antecipações financeiras de contratos, que não devem ser submetidas à tributação, pois o fato gerador é a prestação do serviço e este, é apenas um acordo financeiro.
Após esta etapa, obtêm-se o cenário de adequação da empresa para esta nova obrigação, sejam alterações de processos, ajustes no sistema, compra de soluções, desenvolvimentos de interfaces, ações judiciais e até soluções paliativas de contingência.
Estas são três macro etapas, que na medida dos levantamentos apresentados para cada cenário, há um novo projeto de adequação e por esta razão, não citamos saneamento de cadastros de serviços e de produtos.
Como a primeira entrega desta obrigação ocorre em junho/2011, as empresas que estão começando os seus projetos agora, terão uma árdua tarefa para gerar estes arquivos a tempo e sem complicações.
Finalmente, este projeto tem como desafio não só sua complexidade ou cronograma, mas neste momento, a falta de “mão-de-obra para condução do mesmo, seja na consultoria para quem contrata este tipo de serviço, ou interna na própria empresa.
As empresas ainda têm todos os demais projetos que são afetados direta ou indiretamente. Alguns projetos como migração/upgrade de ERPs são prioritários.
Fiquem atentos!
Fonte: Aliz Informa nº 36 Ano II – 14 de Março de 2011
