A Vale obteve ontem liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) que suspende a cobrança pelo governo de R$ 24 bilhões em impostos de controladas e coligadas da empresa no exterior.
A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, terá de ser analisada pelo plenário. No documento, Mello assinala que a Vale alega que “a obrigação de solver tal quantia poderá quebrar a normalidade dos negócios, além de dificultar a obtenção de crédito no mercado de capitais”.
No dia 3, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou recurso da Fazenda Nacional e cancelou medida cautelar que favorecia a Vale.
A maior produtora de minério de ferro do mundo trava na Justiça disputa contra a Fazenda, em processos que poderiam resultar em cobrança total de R$ 30 bilhões.
Fonte: Folha de S.Paulo / Reuters / por Fenacon
