| A Receita Federal está investigando as declarações de patrimônio e movimentação financeira de cerca de 300 grandes contribuintes mineiros sob suspeita de sonegação de impostos, como parte da primeira etapa do trabalho da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac), inaugurada ontem em Belo Horizonte. A novidade neste novo cerco do Leão está no esforço concentrado de auditores fiscais e tributários altamente especializados e com experiência para detectar irregularidades cometidas contra o Fisco por donos de grandes fortunas, controladores de empresas, aplicadores de peso no mercado financeiro e em instituições no exterior.
Esse universo de contribuintes mineiros na mira da Receita representa algo em torno de 6% das primeiras 5.140 pessoas selecionadas como alvo do braço de fiscalização especial da instituição, por terem dado sinais de riqueza e indícios de sonegação ao prestar contas à Receita. A maior parte do grupo – ao redor de 40% – são contribuintes de São Paulo. Entre 15% e 20% têm o Rio de Janeiro como domicílio fiscal. Minas estaria na quarta ou quinta posição nessa etapa inicial do trabalho da nova delegacia. O secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, disse que, dentro de 12 meses, deverão ser anunciados os resultados da varredura sobre os grandes contribuintes. Ele participou da inauguração das dependências da instituição no prédio da Receita instalado na Savassi, na Região Centro-Sul de BH. “A marca da delegacia é a especialização. Esperamos que em dezembro de 2011 os resultados do já sejam anunciados”, afirmou o secretário. Com abrangência nacional, os trabalhos do novo braço da Receita ficarão sob responsabilidade de 90 funcionários, sendo duas equipes de fiscalização na capital mineira e um grupo de seleção e acompanhamento, do qual farão parte 38 auditores de outros estados, que terão atuação remota. Segundo o delegado responsável pela Demac, Eugênio Cota Guimarães, os dossiês dos grandes contribuintes suspeitos de burlar o Fisco serão montados na capital mineira, e as irregularidades apontadas em relatório final vão nortear o trabalho dos fiscais no domícilio do contribuinte. Quer dizer, o dossiê de um sonegador de Salvador será concluído pela delegacia especial que vai supervisionar a fiscalização conduzida pela delegacia da Receita na capital baiana. Entre os indícios de sonegação que têm chamado a atenção dos auditores, estão a simulação de vendas, distribuição de lucros sem lastro na contabilidade da empresa do contribuinte, interposição de pessoas que atuam, de fato, como laranjas em negociações e posse de ativos e simulação de doações para evitar apuração de ganhos de capital.ConhecimentoOutra função da Demac, de acordo com o secretário Otacílio Cartaxo, será repassar a metodologia e o conhecimento das equipes às delegacias da Receita em todo o país. “Verificamos que, hoje, o nosso sistema de malha (malha fina) é muito eficiente para a grande massa de contribuintes, constituída por assalariados, profissionais liberais e aposentados, mas não é suficiente para identificação e fiscalização dos grandes contribuintes”, afirmou.
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Fonte: O Estado de Minas - Postado por Geraldo Nunes blog Jose Adriano
