Recentemente, temos presenciado um frenesi decorrente da implementação do SPED. É fato que essa nova interface fiscal expõe de forma desconcertante a intimidade dos contribuintes, o que aumenta significativamente o risco fiscal das empresas.
No entanto, não me canso de surpreender com o posicionamento de alguns especialistas fiscais, de privilegiar a forma sobre o conteúdo – ou seja –de se preocuparem mais com a correção do layout do SPED que com a precisão das informações que são veiculadas nesses arquivos.
Ao caprichar no layout e negligenciar o fato gerador, o profissional zeloso más sem visão, pode livrar o contribuinte da multa, más contribui com a exposição de suas vulnerabilidades e garante, mais adiante, a autuação do imposto!
Agora que sua empresa contratou uma softwarehouse que gera o SPED sem um erro de validação, pergunto: a) você tem certeza da classificação fiscal de cada produto que comercializa? b) e a tributação? Será que todos os itens estão parametrizados adequadamente? c) o seu estoque? Tem certeza que não existem diferenças de entradas ou de saídas?
Se você não consegue responder afirmativamente a essas questões, parabéns! Seu investimento no SPED aumentou a sua vulnerabilidade!
Alguns com o espírito mais burocrático vão protestar: se não apresentarmos o SPED no prazo seremos multados! Para esses alertamos que o projeto de implantação poderia ter iniciado antes, com o compliance fiscal e melhorias de processo que garantissem a qualidade da informação do fato gerador, no SPED. Na pior das hipóteses, o contribuinte poderia assumir o ônus da multa, garantindo, porém, a qualidade das informações relativas ao fato gerador do imposto. Alternativas não faltam para quem tem a visão adequada do problema.
No próximo dia 25 sua empresa estará enviando mais um arquivo SPED para o fisco estadual. Se você não fez o seu “dever de casa”, ainda resta um recurso. Os serviços de Auditoria Fiscal Eletrônica que identificam as vulnerabilidades desses arquivos antes da remessa ao fisco. Êxito Consultores, com 25 anos de experiência na área tributária, audita o fato gerador do imposto no arquivo SPED, disponibilizando inclusive teste gratuito para os interessados.
Autor: Antonio Gondim