Lançado na segunda-feira (20/09), em São Paulo (SP), o mutirão Judiciário em Dia vai garantir, nos próximos seis meses, o julgamento de mais de 80 mil processos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). “O mutirão tem a finalidade de dar uma satisfação à sociedade que não agüenta mais esperar por uma prestação jurisdicional célere”, afirmou a corregedora nacional de Justiça e coordenadora do projeto, ministra Eliana Calmon. A solenidade de lançamento no TRF3 contou com a presença dos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Nobre, Jefferson Kravchychyn e Felipe Locke Cavalcanti, além do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Francisco Falcão e o presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad.
Até março de 2011, desembargadores, juízes federais, servidores e representantes do CNJ e do Conselho da Justiça Federal farão uma força tarefa para dar vazão aos processos do TRF3 e garantir a adoção de rotinas mais modernas de trabalho nos gabinetes. O trabalho terá início pelos nove gabinetes que concentram uma maior quantidade de ações – entre nove e 18 mil – enquanto a média é de dois mil processos. Atualmente existem cerca de 340 mil ações pendentes de julgamento no Tribunal, das quais 70 mil, aproximadamente, fazem parte da Meta 2 do Judiciário, ou seja, ingressaram na Justiça antes de 31 de dezembro de 2006.
Ao todo, 14 juízes vão auxiliar no mutirão, que promoverá sessões de julgamentos durante a semana e aos sábados. De acordo com a ministra Eliana Calmon, a expectativa é de que a cada mês sejam julgados cerca de mil processos por juiz. A força tarefa dará vazão, principalmente, a ações relacionadas a questões previdenciárias. “O congestionamento maior dos tribunais refere-se às ações da previdência social. Pessoas estão morrendo nas filas esperando uma decisão da Justiça”, destacou a corregedora nacional.
Segundo o presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad, o principal objetivo do mutirão é reduzir o tempo de tramitação dos processos no Tribunal. “O ideal é que um processo dure cerca de um ano”, afirmou. Segundo Haddad, no TRF3 existem atualmente processos que estão há mais de 10 ou 20 anos tramitando. Nesta segunda-feira (20/09), durante a primeira sessão de julgamentos do mutirão, cerca de 80 processos remanescentes de turmas suplementares do TRF3 foram julgados. A maioria de embargos de declaração e agravos de decisões monocráticas referentes ao sistema financeiro de habitação, desapropriações, execuções fiscais, entre outros. “Este foi o primeiro tiro de uma guerra que vai modificar a mentalidade dos que trabalham no Judiciário”, afirmou a desembargadora do TRF3, Cecília Mello, que presidiu a primeira sessão do projeto.
O Judiciário em Dia conta com a parceria do Conselho da Justiça Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). O TRF3 é o primeiro tribunal a receber o programa, que, posteriormente, será expandido aos demais tribunais brasileiros. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região será o próximo a ser atendido pelo projeto.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça