A iniciativa partiu de uma denúncia de contribuinte e tem como objetivo estabelecer um maior controle das aquisições de carne industrializada
No último dia 27 de agosto a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deu início a uma ação fiscal no segmento de carne, com foco nas aquisições interestaduais. A iniciativa partiu de uma denúncia de contribuinte e tem como objetivo estabelecer um maior controle das aquisições de carne industrializada, bem como na circulação interna de “boi em pé” que entram no Estado da Bahia.
Segundo o gerente de trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, a importância desse tipo de ação está no exercício permanente do controle da circulação de produtos. “Essa é uma premissa básica da fiscalização de mercadorias em trânsito, que visa assegurar o pleno cumprimento da legislação tributária, atuando preventivamente, estabelecendo a presença do Estado, aumentando a percepção de risco para os contribuintes que não cumprem com suas obrigações fiscais”, afirmou.
A ação fiscal está sendo desenvolvida nos principais Postos Fiscais de divisa do Estado, bem como por duas unidades móveis de fiscalização. Ainda não há um prazo para finalização da operação, o que de acordo com Eraldo, dependerá da avaliação dos resultados alcançados.
Fonte: Sefaz-BA
