Junta Comercial paulista aperta cerco à falsificação

Abrir um empresa em São Paulo vai ficar mais seguro. Pelo menos é o que promete a Junta Comercial do Estado (Jucesp), que passa a oferecer hoje um novo sistema de registros de firmas.
A principal novidade é o cadastro web. Disponível no site do órgão, ele permitirá que interessados em abrir empresas possam gerar o formulário necessário pela internet utilizando a certificação digital. O sistema pode ser instalado no computador do usuário e é considerado mais confiável do que o atual.
Leia mais

Empregadores podem consultar SPC e Justiça antes de contratar

TST começou a apurar a questão em 2002, depois que o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação por entender que a pesquisa era discriminatória

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (23), por unanimidade, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória.

Leia mais

Contribuinte deve usar internet para obter inscrição estadual ou alterar cadastro

A partir de quarta-feira, 1º de fevereiro, as micro e pequenas empresas localizadas em 14 municípios do Espírito Santo somente poderão solicitar a inscrição estadual ou a alteração cadastral pela internet.
Os procedimentos deverão ser feitos por meio do Cadsim (Cadastro Simplificado), via Regin (Registro Mercantil Integrado), informa a Secretaria da Fazenda.

Leia mais

BA – SPED – NF-e emitida por empresas com irregularidade será denegada

Evitar a concorrência desleal e coibir a sonegação são alguns dos objetivos da Secretaria da Fazenda da Bahia com a decisão de, a partir de outubro, denegar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) destinadas a contribuintes que estiverem em situação de inapto, suspenso ou baixado.

A orientação é para que as empresas que emitem o documento fiscal no formato eletrônico façam uma atualização preventiva nos seus cadastros de clientes, para não correm o risco de serem atingidas pela medida.

O primeiro passo é fazer uma pesquisa da situação dos clientes no cadastro do ICMS do Estado. A consulta pode ser feita na página da Secretaria da Fazenda na internet (www.sefaz.gov.ba.br).

Leia mais
  • 1
  • 2