O governo vai anunciar hoje 10) a concessão de crédito fiscal especial para mais sete estados endividados com a União. Serão beneficiados os estados de Alagoas, Minas Gerais, do Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo. O valor em créditos ainda não foi anunciado, mas a concessão será feita nos mesmos moldes dos créditos anunciados no mês passado para dez outros estados das regiões Norte e Nordeste.
Os créditos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura, saneamento, programas de mobilidade urbana, gestão pública, arranjos produtivos locais que envolvam a agroindústria e ecoturismo. O anúncio aos governadores deve ser feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff.
Com a concessão, os estados acabam aumentando seu teto de endividamento com a União. Na primeira fase do programa, os recursos, da ordem de R$ 15,7 bilhões, foram destinados para o Acre, Amazonas, Piauí, Ceará, Mato Grosso, a Bahia, Paraíba, Pernambuco, Rondônia e Sergipe. O anúncio foi feito no final de outubro. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o volume de créditos para a segunda fase poderia ser igual ou maior que o valor concedido na primeira fase. O objetivo do governo é manter crescente o nível de investimentos dos estados mesmo em tempo de crise.
Os estados poderão obter esses créditos por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal ou por meio de organismos internacionais como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Além do anúncio da concessão de créditos fiscais, a presidenta vai sancionar amanhã (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no chamado Supersimples, que unifica diversos tributos em uma única alíquota.
Fonte: Agência Brasil / por Jornal do Brasil
Escrito por: Luciana Lima