Uma combinação de fatores: gestão tributária, crescimento e desenvolvimento

A carga tributária, no Brasil, ultrapassa os 35% do PIB, segundo a própria Receita Federal.

José Osvaldo Bozzo

Temos observado em grandes corporações, como as do setor sucroenergético, uma análise bastante detalhada e minuciosa no que se refere aos seus controles gerenciais com o fito de monitorar os riscos tributários a que estão sujeitas. O volume daquelas que se dedicam a esta tarefa tem aumentado substancialmente em virtude das alterações trazidas pela Lei nº 11.638/2007, que, por sua vez, veio alterar, revogar e, principalmente, introduzir novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76).
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Reforma tributária só é viável com nova estrutura de gastos

Segundo juristas presentes em debate do BRASIL ECONÔMICO, país precisa rever tamanho da máquina pública

Gustavo Machado, Priscila Dadona e Gabriel Ferreira

redação@brasileconomico.com.br

O inchaço da máquina pública e a falta de unidade entre os estados brasileiros são os principais problemas do sistema tributário nacional segundo os juristas que participaram de evento promovido pelo BRASIL ECONÔMICO, transmitido em tempo real no portal iG e no Brasil Econômico Online.

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O contribuinte brasileiro é otário mesmo?

Talvez não sejamos otários, mas apenas escravos de uma estrutura econômica, financeira e sobretudo tributária que não nos dá alternativa.

Raul Haidar

Reportagem publicada em uma revista norte-americana demonstrou que o consumidor brasileiro paga por um automóvel importado muito mais do que ele vale e tentou atribuir-nos por isso a qualidade de otários.

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Substituição tributária é questionada

Por Laura Ignacio | De São Paulo

Cada vez mais usado pelos Estados, principalmente no Sudeste, o sistema de substituição tributária tem sido adotado para os mais diversos setores da economia, principalmente pela facilidade de fiscalização e redução da sonegação. O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, administrativamente e no Judiciário.

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O desafio da localização tributária

Há tempos que a complexidade tributária e a imagem de um Brasil pouco transparente são consideradas as principais barreiras para a vinda de investimentos estrangeiros ao País. Como resultado, a impressão que nos fica é que, apesar de líder econômico na América Latina, o Brasil ainda permanece apenas como uma promessa e não consegue consolidar seu crescimento como Índia e China, por exemplo, estão fazendo.

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SP – Substituição Tributária novos valores de pauta e IVA-ST

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo publicou hoje, 28.08.2012, diversas Portarias CAT,

O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo publicou hoje, 28.08.2012, diversas Portarias CAT, alterando valores de pauta e percentuais de IVA-ST, a serem utilizados para fins da base de cálculo da substituição tributária.

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Neutralidade tributária para consolidar concorrência

O presente estudo possui como escopo a análise da tributação como fator prejudicial à livre concorrência.

A teoria da tributação tem se embasado nos princípios da neutralidade e da equidade, considerando o primeiro que alterações na tributação não podem trazer distorções no sistema de preços relativos, o que implicaria menor eficiência nas decisões econômicas e redução do nível de bem-estar, sendo certo que com relação à equidade espera-se que o sistema tributário reparta o ônus de forma justa entre os agentes econômicos, observando a utilização que cada um faz dos bens e serviços públicos e capacidade contributiva individual.

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Entidades que mantêm instituições de ensino superior já podem renegociar dívida tributária com a União

Brasília – As entidades públicas e privadas que mantêm instituições de ensino superior poderão renegociar as dívidas com a União. Portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) instituiu um parcelamento de 15 anos (180 meses) para o pagamento desses débitos, com desconto de 40% na multa.

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