Declaração De Substituição TributáriaTânia Gurgel

Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) – Meses de Janeiro a Junho/2016 – Prorrogação

13 de abril de 2016
Area Fiscal, Direito Tributário

O Ajuste SINIEF nº 7/16 (DOU de 13/04/2016) prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA) instituída pelo Ajuste SINIEF nº 12/15, relativa aos meses de janeiro a junho de 2016. Referida…

Urgente Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação_DeSTDA – partir de 1º de janeiro de 2016, pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional

7 de dezembro de 2015
Area Fiscal, Direito Tributário, SPED

AJUSTE SINIEF 12, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA. O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na…

Urgente Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA

7 de dezembro de 2015
Area Fiscal, SPED

NF-e - EC 87 /15 - CONSTRUÇÃO CIVIL - ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO 137/02 CONVÊNIO ICMS No - 140, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a exclusão dos Estados de Alagoas e Bahia das disposições do Convênio ICMS 137/02,…