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Direito Tributário

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Microempresa do Simples entra em parcelamento

  • 9 de agosto de 2010
  • Direito Tributário

Uma microempresa paulista inscrita no Supersimples conseguiu incluir uma dívida contraída no próprio regime tributário, de cerca de R$ 40 mil, em parcelamento ordinário. A quantia agora poderá será quitada em até 60 meses. A decisão é da 25ª Vara…

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Governo de SC reavalia Substituição tributária sobre o Simples

  • 9 de agosto de 2010
  • Area Fiscal, Direito Tributário

Após uma longa rodada de negociação com entidades empresariais de Santa Catarina, determinada pelo Governador Leonel Pavan, a Secretaria da Fazenda avalia a possibilidade de revogação do regime de substituição tributária (ST) sobre empresas enquadradas no Simples Nacional. Um estudo…

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SP – EFD – Comunicado Deat nº 1/2010 – Lista de empresas obrigadas desde 01/01/2009

  • 8 de agosto de 2010
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias Relevantes, SPED

Comunicado Deat - Série EFD - Escrituração Fiscal Digital - Nº 1/2010 Foi divulgada a relação de contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD desde 1º de janeiro de 2009 ou desde a data de início de atividade de…

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Brasileiro já pagou R$ 700 bi de impostos em 2010

  • 8 de agosto de 2010
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Tributário, Notícias Relevantes

Em 2009, a marca de R$ 700 bilhões foi atingida 41 dias depois, no dia 4 de setembro SÃO PAULO - Do início do ano até esta segunda-feira, 26, os brasileiros já pagaram mais de R$ 700 bilhões em impostos…

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Fiscalização do Passado e do Futuro

  • 8 de agosto de 2010
  • Area Fiscal, Consultoria Empresarial, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias Relevantes, SPED

O proprio esquema dispensa comentários sobre a consolidação das informações, bastando indagar com muita propriedade se os contribuintes (empresas) tem noção de tudo isto? Tânia Gurgel

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Governo isenta imposto de matéria-prima para estimular exportação

  • 8 de agosto de 2010
  • Direito Tributário

ma medida provisória editada nesta quarta-feira pelo governo incentiva a exportação, isentando de impostos a importação de matérias-primas que serão usadas na fabricação de produtos destinados ao mercado externo. Além de isentar a importação, a MP permite que os produtos…

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Tribunais reveem teses e favorecem os contribuintes

  • 8 de agosto de 2010
  • Area Fiscal, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias Relevantes

Nos últimos anos, tanto o Supremo quanto o STJ mudaram várias vezes de entendimento sobre temas que já eram consolidados nas Cortes Os contribuintes têm obtido vitórias sobre teses tributárias que já estavam perdidas nos Tribunais Superiores. Com mudanças de…

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Sistema Público de Escrituração Digital | TV AESUL – Palestra Dra. Tânia Gurgel

  • 8 de agosto de 2010
  • Area Fiscal, Contabilidade, Direito Empresarial, Direito Tributário, Notícias Relevantes, SPED, Trabalhista / Previdenciário, Videos

Colegas, segue o vídeo da palestra SPED realizada pela Dra. Tânia Gurgel para a TV AESUL de São Paulo: Palestra Dra. Tânia Gurgel AESUL

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ICMS incide sobre descontos oferecidos a clientes

  • 5 de agosto de 2010
  • Direito Tributário, Notícias Relevantes

Chamo atenção a este julgamento pois atualmente a SEFAZ com a implantação da Nota Fiscal Eletronica poderá cruzar rapidamente a ausencia de ICMS na base de calculo dos produtos bonificados. Cuidado!!! A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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Controle de Cadeias de informações fiscais com NFe e NFP

  • 5 de agosto de 2010
  • Consultoria Empresarial, Direito Tributário, Notícias Relevantes, SPED

Encaminho o fluxo de informação que hoje a Secretaria da Fazenda de São Paulo possue para o cruzamento de informações fiscais.

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