Porta A PortaTânia Gurgel

Material publicitário – Armazenamento e distribuição por meio de operadores logísticos procedimentos de ICMS

17 de setembro de 2015
Area Fiscal, Consultoria Empresarial

Material publicitário - Armazenamento e distribuição por meio de operadores logísticos.Decisão Normativa CAT nº 5, de 11.09.2015 - DOE SP de 12.09.2015 Decisão Normativa CAT nº 5, de 11.09.2015 - DOE SP de 12.09.2015 ICMS - Material publicitário - Armazenamento…

Alterada a substituição tributária nas operações realizadas por representantes e pelo sistema porta a porta em SP

16 de julho de 2013
Area Fiscal

Foi alterada a redação do art. 288 do RICMS-SP/2000, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações e prestações realizadas por representante, mandatário, comissário, gestor de negócios ou adquirente de mercadoria, por revendedor que realize vendas exclusivamente a consumidor final pelo sistema porta a porta e em banca de jornal.