eSocial Tania Gurgel – Definição de produtor rural e segurado especial

Definições Básicas

PRODUÇÃO RURAL
É toda a produção de origem animal e vegetal, em estado natural ou submetida a processo de beneficiamento ou industrialização rudimentar (assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação), bem como os subprodutos e os resíduos obtidos através desses processos.

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ESOCIAL TANIA GURGEL NOVO CRONOGRAMA DO ESOCIAL 19_03_2014

Conforme orientação da Coordenação do eSocial, seguem informações sobre atualização do cronograma.

Em função dos diversos debates na sociedade e pleitos recebidos pelas nossas instituições, entendendo que a adaptação das empresas é fundamental para o cumprimento do eSocial, encaminho o cronograma repactuado entre as integrantes do eSocial e que passará a ser noticiado nos eventos externos.

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eSocial Tania Gurgel Reembolso de medicamentos não compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis na base de cálculo do PIS e da Cofins. O pedido de exclusão da base de cálculo foi apresentado por 17 empresas em recurso especial julgado pela Segunda Turma, sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.

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eSocial Tania Gurgel -Não há acúmulo de função se novas tarefas não desvirtuam a atribuição original

 O jus variandi nada mais é que o poder conferido ao empregador de alterar as condições de trabalho de seus empregados, nos contornos da lei e desde que não configure alteração prejudicial ao trabalhador. E isso envolve uma questão frequentemente discutida na Justiça Trabalhista: até que ponto o jus variandi permite que o empregador altere as funções originalmente atribuídas ao trabalhador, acrescentando outras, sem caracterizar o acúmulo de funções?

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eSocial Tania Gurgel TRT-3ª – Reconhece vínculo de emprego em período de treinamento

Com base no voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que reconheceu como sendo de emprego a relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa de telemarketing durante período de treinamento. Em seu recurso, a ré insistia na ausência de vínculo antes da data anotada na carteira. Ela argumentou que o reclamante teria apenas participado de processo seletivo, sem atendimento de clientes.

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eSocial – Japona térmica insuficiente para supermercado não ter que pagar adicional de insalubridade

De acordo com o processo, uma perícia técnica foi feita para avaliar o grau de insalubridade do trabalho exercido pelo gerente. O funcionário era responsável, entre outras atividades, por quatro câmaras frias do setor de bebidas e PAS (frios e congelados), sendo duas para produtos congelados (-20ºC) e duas para produtos resfriados (temperatura de 0 a 5ºC). “O ingresso era para organizar produtos, vistoriar condições dos mesmos, forma de armazenagem, ordenar para efetuar inventários mensais, bem como para acompanhar e auxiliar na armazenagem de produtos recebidos”, descreveu o laudo da perícia técnica.

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