Receita reduz para 2,5% o crescimento da arrecadação em 2012

Por Francisco Carlos de Assis e Gustavo Porto, da Agência Estado

SÃO PAULO – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, revisou a projeção de crescimento da arrecadação de impostos para 2012, de 5% para 2,5% em termos reais, em decorrência do menor crescimento da economia brasileira neste ano e dos impactos das desonerações que o governo vem fazendo para estimular a competitividade de alguns setores da economia. No começo do ano, a expectativa em relação ao crescimento do PIB eram de 4% e agora está ao redor de 1,6%.

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Arrecadação deve atingir 24,7% do PIB, apesar de desonerações

Por Ribamar Oliveira | De Brasília

Mesmo com todas as desonerações tributárias que estão programadas para o próximo ano, o governo prevê recorde histórico da arrecadação em 2013. A receita bruta total da União estimada na proposta orçamentária, encaminhada na semana passada ao Congresso Nacional, equivale a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar nunca antes atingido. Em 2011, a receita bruta ficou em 23,92% do PIB, e em 22,45% do PIB em 2010.

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Após recordes, arrecadação de impostos perde fôlego em junho

Por  Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA – Depois de meses sucessivos de recordes, a arrecadação da Receita Federal em junho perde fôlego e sente os efeitos da desaceleração do crescimento brasileiro. Os dados da Receita, divulgados nesta terça-feira, 24, mostram pela primeira vez no ano uma queda real da arrecadação, indicando um cenário mais difícil para o governo. A arrecadação teve uma queda real (com correção pelo IPCA) de 6,55% em junho ante junho de 2011, e somou R$ 81,107 bilhões. Em relação a maio, apresentou um crescimento de 3,94%.

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Credencia o Banco Alfa S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 59, de 11 de junho de 2012

DOU de 18.6.2012

Credencia o Banco Alfa S/A para compor a Rede Arrecadadora do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) com código de barras expressando o número do documento.

O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 305 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, e tendo em vista o disposto na Portaria MF nº 479, de 29 de dezembro de 2000, na Portaria SRF nº 2.609, de 20 de setembro de 2001, e na Portaria Corat/Cotec nº 38, de 30 de outubro de 2001, e considerando os testes técnicos realizados, resolve:

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Arrecadação se desacelera e cresce 3,49% em abril

Por Mônica Izaguirre e Lucas Marchesini | VALOR ECONÔMICO

A desaceleração da economia em março – quando o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 0,35% em relação a fevereiro, feito o ajuste sazonal – afetou o desempenho da arrecadação federal. Em abril, o recolhimento pela União de impostos e contribuições atingiu R$ 92,62 bilhões, registrando uma alta de apenas 3,49% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É uma expansão real bem menor do que a verificada nos meses anteriores: de janeiro a março, a média de crescimento mensal da arrecadação sobre 2011 ficou perto de 7,5%.

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Fisco adota nova regra para devolução acelerada de impostos

Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada na edição de segunda-feira, 23, do Diário Oficial, altera as regras sobre a devolução adiantada de tributos pelas empresas exportadoras, informa a Agência Brasil.
A partir de agora, a Receita Federal vai levar em consideração o histórico das companhias incorporadas pelas exportadoras quando do pedido de devolução.
De acordo com Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, o governo alterou a legislação para esclarecer dúvidas das próprias exportadoras, que não sabiam como lidar ao comprarem as empresas.
“A Receita decidiu que a exigência só valerá para as novas incorporações”, disse.

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